Tag Artigo 487 CLT

Tag: Artigo 487 CLT

Quando houver continência As ações serão necessariamente reunidas?

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Qual é o artigo mais importante da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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O que se submete ao procedimento sumaríssimo E o que está excluído?

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Artigo sobre coordenação motora na educação infantil

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Redação sobre a importância da educação socioemocional no contexto brasileiro

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Como citar o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quando o condutor envolvido em acidente com vítima?

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico explique?

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Quais são os requisitos da tutela provisória antecipada incidental?

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Trabalho intermitente o que e

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O que diz o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Que inferência podem ser feitas entre o título do artigo?

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Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Quais são os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Diferença entre preposto e testemunha

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O que ocorre se o réu não interpor recurso contra decisão que conceder tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

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Qual artigo que diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos?

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O que é uma educação humanizada?

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Como fica o aviso prévio na rescisão por acordo?

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Quais os tipos de sentenças criminais?

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Quais os requisitos para aplicação da justa causa pelo empregador ao empregado?

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Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

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Quem é clt tem treze deles ao menos

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A partir do texto acima pode-se afirmar que é um artigo de opinião justifique

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Quais os 4 principais requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício e em qual artigo da CLT eles se encontram?

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Enumere os quatro requisitos da relação de emprego conforme a corrente doutrinária majoritária

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Quem faz acordo com a empresa recebe seguro

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É incabível a interposição de recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de instrumento?

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Qual o papel do enfermeiro na eutanásia

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O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?

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Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

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Direito do consumidor devolução de produto com defeito

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Quais as hipóteses em que se admite o contrato por prazo determinado?

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Quando a palavra é utilizada no sentido comum do dicionário dizemos que ela foi empregada no sentido denotativo quando a significação vai além?

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Para quem teve o contrato suspenso há alteração no período aquisitivo de férias?

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Na sua opinião o autor apresenta evidências científicas que justifiquem suas posições explique

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Qual das alternativas a seguir não expressa uma característica do artigo de opinião?

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O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato?

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Quais são as leis trabalhistas de Vargas?

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Qual a definição de contrato de trabalho segundo o artigo 422 da CLT?

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Diferença entre honorários assistenciais e sucumbenciais

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Como se inicia a personalidade das pessoas jurídicas de direito privado?

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Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?

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Não pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002

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Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

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Qual foi a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde da mulher frente às desigualdades Quais desafios ainda precisam ser enfrentados?

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Escreva uma frase sobre o artigo é sua importância para a história do brasil

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Prorrogação, revisão, denúncia E revogação das convenções coletivas de trabalho

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O que é artigo 139 do Código Penal?

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Qual recurso cabível contra a decisão que indeferiu o pedido da tutela provisória de urgência?

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Quais os objetivos de educação da criança e do adolescente previsto no artigo 53?

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Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

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Como ficam as férias de funcionário que estava afastado pelo inss e retornou ao trabalho?

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Como são classificadas as vias urbanas abertas?

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Quais as ocupações que garantem o adicional ocupacional de periculosidade

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Quais são os princípios e as principais características do Direito do Trabalho?

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Convenção coletiva não homologada tem validade

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Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

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O que diz o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual seria a função de uma imagem associada a um texto de divulgação científica?

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O que a empresa deve fazer quando o funcionário se aposenta?

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Qual é o recurso cabível contra a decisão que revoga o efeito suspensivo dos embargos à execução em qual prazo?

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Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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De quem é a competência para a execução de um título executivo judicial?

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Quando a sogra morre quantos dias tem direito clt

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O que e a CLT cite três medidas estabelecidas por essa lei

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Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?

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Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da educação são

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Quem é o responsável pela condução dos trabalhos na audiência de instrução e julgamento?

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A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso

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São impedidos de contrair matrimônio o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

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Quando pode ser descontado o vale alimentação?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão da tutela provisória só pode ser concedida após prestação de caução?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão da tutela provisória não pode ser efetivada através de arrolamento de bens quando for de natureza cautelar?

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O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho e se há previsão legal no direito brasileiro?

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O furto qualificado é caracterizado segundo o Código Penal pelas seguintes razões

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Quais são as principais ações oriundas é de competência originária do processo do Trabalho que podem nascer em segunda instância?

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Qual o critério utilizado pelo legislador para definir a competência em razão do lugar no âmbito do direito processual do Trabalho?

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O que significa uma tutela de urgência?

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Quais os direitos do empregado com a extinção do contrato de trabalho?

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Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e indeterminado

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Quando começa a contar a prescrição penal

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O que constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador?

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Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço será de?

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O empregador pode mudar as férias do empregado

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Termo de rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo

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Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 96 em seu artigo 21 define a composição dos níveis escolares?

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Quais são as matérias passíveis de serem alegadas na impugnação e nos embargos à execução?

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Violação do ARTIGO 19 dos direitos humanos

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Quais são os direitos alcançados pelos trabalhadores a partir de 1930?

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O que a Constituição Federal diz sobre racismo e discriminação racial?

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É possível a destinação de recursos públicos para auxílios as instituições privadas com fins lucrativos?

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Qual a importância do contrato de experiência para empregado e empregador?

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Como diferenciar preposição de artigo

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Em qual artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos se baseia o direito de acesso à informação?

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Quais são as diferenças entre convenção e acordo coletivo de trabalho?

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Como é composta a Convenção Coletiva de Trabalho?

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Qual a diferença do acordo coletivo de trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho?

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